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Encontrado: 15 Resultados

MP/BA - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2014
Org.: MP/BA - Ministério Público da Bahia
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 009

“Autores já sofrem o peso da falta de respeito pela diferença (o novo é a maior ameaça às verdades consolidadas e produz resistência, não raro invencível), mas têm o direito de produzir um Direito ...

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TJ/AC - Processo seletivo para Juiz Leigo e Conciliador - Comarca de Rio Branco - 2012
Org.: TJ/AC - Tribunal de Justiça do Acre
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 001

Disserte sobre o tema "inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal", abordando os seguintes aspectos: distinção entre prova ilícita e ilegítima, Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada ...

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MPF - 26º Concurso para Procurador da República - 2011
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 023

Disserte sobre o princípio da obrigatoriedade da ação penal no âmbito dos Juizados Especiais Federais. (máximo de 10 linhas. O que ultrapassar não será considerado)

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MP/DFT - 31º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2015
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 001

“É o fim da lei penal a repressão do delito; antes, porém, de punir um crime, deve-se verificar a sua existência; daí a necessidade da prova” (MITTERMAIER. Tratado da prova em material criminal. ...

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MP/DFT - 31º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2015
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 005

Discorra sobre as chamadas “velocidades do Direito Penal”, declinando as suas características e apresentando exemplos que correlacionem o tema com a legislação penal e processual penal brasileir ...

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TJ/SP - Concurso para Juiz de Direito 2008 - Prova Oral
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 068

O que é verdade real ou material no processo penal?

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DPU - Concurso para Defensor Público Federal - 2007
Org.: DPU - Defensoria Pública da União
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 006

Elabore dissertação acerca do sistema processual penal acusatório consagrado na atual Carta Constitucional, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:


- lastro normativo constitucional do ...

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DPE/MG - Concurso Público para o Cargo de Defensor Público do Estado de Minas Gerais - 2009
Org.: DPE/MG - Defensoria Pública de Minas Gerais
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 001

No dia 5 de março do corrente, foi encontrado um cadáver na linha limítrofe entre as cidades de Betim e Contagem. Foi instaurado o inquérito policial inicialmente na cidade de Betim e, posterior ...

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DPE/MS - Concurso Público para Defensor Público do Mato Grosso do Sul - 2009
Org.: DPE/MS - Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 007

Explique quais são as manifestações processuais do direito de autodefesa do réu e ainda se esse direito é renunciável.

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DPU - Concurso para Defensor Público da União - 2001
Disciplina: Direito Processual Penal
Peça: Alegações finais em ação penal

Em cumprimento a requisição ministerial, instaurou-se inquérito policial para apurar a prática de crime de sonegação fiscal por parte do(s) representante(s) legal(is) da empresa Comercial Guarat ...

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